A locação mensal e suas garantias

Por Marcelo Soares.
Folha de Itapoá

Na hora que vamos alugar um imóvel, a primeira etapa e a mais chata de se cumprir é achar um fiador. Isso porque a maioria das pessoas, hoje em dia, tem demonstrado certa resistência em assinar a fiança, mesmo que seja para amigos e parentes.
O fiador é quem acaba pagando a dívida quando o locatário se torna inadimplente. O fiador nada mais é que a segurança financeira da locação até a entrega das chaves, podendo incluir desde o valor do aluguel até as despesas de luz e água, dependo de como é feito o contrato de locação, além, é claro, ter seu nome incluído no cadastro de proteção ao crédito, SPC ou Serasa, ser protestado e acionado para quitar as dívidas deixadas pelo locatário
Para garantir um contrato de locação sem fazer com que alguém tenha que correr este risco, existe algumas modalidades disponíveis e previstas na Lei do inquilinato. Quem explicou à Folha foi o Corretor de Imóveis, Rodrigo Lopes, um dos mais atuantes na área de locação mensal em Itapoá. “A lei do inquilinato veda o recebimento adiantado de mais de três alugueis, porém, oferece algumas modalidades de garantia para locação, a fiança é a mais comum, seguidas pela caução e o seguro aluguel”.
A caução pode ser feita de várias formas; em imóvel, quando se averba na matrícula de um imóvel que este é garantia do contrato; em espécie, quando o valor de até três vezes o aluguel é depositado em conta autorizada pelo Poder Público, e; Em títulos, sendo que o mais adotado é o título de capitalização.
O titulo de capitalização, normalmente equivale ao valor de cinco vezes o aluguel, fica aplicado junto a uma instituição financeira durante o prazo da locação, sendo restituído ao inquilino após o prazo, somada com a rentabilidade obtida no período. É um investimento, disse o corretor Rodrigo Lopes. Outra opção é o seguro aluguel, onde o inquilino faz um cadastro com a seguradora, e é emitida uma apólice, garantido até 30 meses de locação. “Hoje em dia, várias pessoas, inclusive Corretores e imobiliárias, procuram nosso escritório para a emissão das garantias do titulo de capitalização de do seguro aluguel.” Comentou o corretor de imóveis que também é corretor de seguros e de títulos de capitalização.
A lei do inquilinato oferece modalidades diversas de garantia, permitindo que locador e inquilino possam realizar um bom negócio, sem correr riscos ou ter de envolver terceiros. O escritório do Corretor de Imóveis Rodrigo Lopes, devido a experiência adquirida na locação mensal, além de oferecer as tradicionais garantias prevista na Lei do Inquilinato, passou a assumir contratualmente os custos processuais e honorários advocatícios no caso de uma ação de despejo por falta de pagamento. “Marcelo, mesmo assumindo esse ônus, nós nunca precisamos executar ninguém.
Nós entendemos que o trabalho precedente à locação, quando bem feito, diminui consideravelmente as possibilidades de uma execução.” Finalizou o entrevistado.

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