Técnicos debatem Gerenciamento Costeiro na região Norte de SC

Aconteceu na tarde desta terça-feira (14), uma nova etapa de debates do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro (Gerco) para apresentar a versão atualizada do mapeamento do Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro (Zeec), debater a versão corrigida do Anexo I do Decreto 5010/06 (que define os critérios de zoneamento) e promover o entendimento do zoneamento costeiro com os Planos Diretores dos municípios.

O encontro aconteceu no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Joinville e reuniu técnicos dos municípios de Balneário Barra do Sul, Garuva, Itapoá, Joinville e São Francisco do Sul. No Litoral Norte, também fazem parte do Gerco as cidades de Barra Velha e Araquari.

Na ocasião, foi entregue um CD para cada município, contendo informações atualizadas do Zeec e ainda o Anexo I do Decreto 5010/06, com as propostas de revisão que foram elencadas nos eventos anteriores e também foram revisados os mapas do Zeec.

Após a conclusão desta etapa, serão realizadas jornadas municipais de debates com todos os atores envolvidos para discutir a compatibilidade dos critérios de zoneamento do Gerco com o zoneamento de cada Plano Diretor, assim como as correções ao Anexo I do Decreto 5010/06.

Segundo o diretor de Desenvolvimento das Cidades, da Secretaria de Estado do Planejamento, Jorge Rebollo Squera, os resultados das deliberações serão devidamente registrados e documentados para sua posterior apresentação nas respectivas Oficinas de Consolidação.

Para o gerente de Desenvolvimento das Cidades, da Secretaria de Estado do Planejamento, Cesar Santos Farias, nestas oficinas o atendimento será individualizado para cada município, quando estes deverão apresentar a versão atual e as observações e sugestões resultantes das jornadas municipais.

O Gerco integra o conjunto de atividades e procedimentos que permitem a gestão dos recursos ambientais de forma integrada e participativa, com a intenção de aplicar o uso sustentável dos espaços litorâneos, ordenando a ocupação do solo e dos recursos naturais do litoral. Estão incluídos no Gerco os 36 municípios litorâneos de Santa Catarina, organizados em cinco setores.

Informações adicionais: jornalista Thiago Dias, telefones               (47) 3431-2825         (47) 3431-2825 / 3431-2805 / 9992-9247 / 8859-8063, e-mail thiago@jve.sdr.sc.gov.br.

Secretaria de Estado de Des Reg Joinville

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