Olho Vivo – Por Marcelo Soares

Efeitos da natureza

O mar vem caminhando para a orla, em muitos trechos, e caminhando com pressa. Em alguns pontos da praia já engoliu construções e ameaça muito, assustando moradores. Diz o Porto de São Francisco do Sul que técnicos andam analisando a situação por aqui para descobrir a viabilidade, ou não, de fazer a engorda da praia com a areia de lá, produto das dragagens.

Notícias do São José
A pedido de moradores das regiões conhecidas como São José I e São José II, a Folha procurou a promotora Barbara Elisa Heise em busca de respostas e foi informada que, no primeiro caso, suas propostas para a legalização definitiva da área estão à disposição do município para análise. Quanto ao São José II, ainda falta a conclusão do diagnóstico que uma empresa contratada pela Prefeitura vem fazendo para ela, então, anunciar suas propostas.
Vale lembrar, como ela própria destacou, que o São José I conta com pontos a favor, registro imobiliário, por exemplo. O que o São José II não tem. É clandestino. “O povo tem que ter paciência”, disse a promotora, comentando que trata-se de uma situação que se arrasta desde 2004. O embargo judicial ocorreu em 2007.
Sobre o South Beach, explicou que não existe lei federal que regulamente loteamento fechado (e, sim, condomínios fechados). “Minha preocupação com o South Beach, que é loteamento fechado, é questionar a lei municipal (que permitiu a abertura do empreendimento com o fechamento de ruas públicas dentro do seu domínio), o impacto da obra no futuro”.

Porto Itapoá é alfandegado pela
Receita Federal
O Porto Itapoá foi declarado alfandegado pela Receita Federal. De acordo com a edição  14 de junho, do Diário Oficial da União, as instalações portuárias de uso privativo misto estão alfandegadas a título permanente e por prazo indeterminado. A resolução é válida para a movimentação e a armazenagem de mercadorias em contêineres, sejam elas próprias ou de terceiros, provenientes e destinadas ao comércio internacional.
O terminal também foi autorizado a operar pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq e foi habilitado ao tráfego marítimo internacional. Conforme resoluções, a fiscalização aduaneira será exercida de forma ininterrupta, ficando o Porto autorizado a realizar as operações aduaneiras. O terminal ficará sob a jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de São Francisco do Sul, que poderá estabelecer regras, condições e exigências, bem como rotinas operacionais que se fizerem necessárias ao controle fiscal.

Anúncios

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: