O “mato” da praia – Por Werney Serafini

Por Werney Serafini

Em  “A Proteção da praia”, abordou-se à utilização da praia, quanto  ao “uso” e ao “acesso”, na condição de bem público. O artigo, sustentado em estudo de Daniele Veleda Moura, também fez considerações sobre os ecossistemas associados às praias, ou seja, dunas, restingas e vegetação costeira.

O assunto é recorrente em Itapoá, especialmente em relação ao cordão de vegetação da praia. Por essa razão são oportunas informações complementares sobre ela. E, também, sobre ações que podem ser realizadas para conservá-la.

A degradação da vegetação ocorre não só por ocupações  e construções irregulares, mas com o transito de pessoas sobre ela.

Exemplo de medidas para evitar o dano foi à construção de ponte suspensa sobre as dunas em Balneário de Cassino no Rio Grande do Sul, ligando a zona urbana à praia.

Ou, como na vizinha Guaratuba, dois ou três anos atrás, quando a associação de surfistas apoiada pela prefeitura e empresas – Cia. Paranaense de Energia Elétrica (Copel) – delimitou as áreas de restingas no balneário.

Ou, aqui em Itapoá, quando da construção dos “calçadões”, o acesso a praia foi estabelecido sobre passarelas de madeira, para proteger a vegetação costeira, ou “restinga”, apesar das controvérsias em relação ao termo.

Em Balneário de Cassino, foi implantado o “Projeto Dunas Costeiras” para tratar da preservação e conservação das dunas. Como objetivo recuperar e fixar o cordão de dunas; assessorar os órgãos competentes pela preservação ambiental; capacitar os funcionários públicos que atuam no manejo e; desenvolver ações de divulgação e educação ambiental nas escolas e comunidades do balneário.

Ao longo de doze anos os resultados obtidos com o projeto foram  surpreendentes, segundo Danieli.

Contemplando área de 2.500 metros de extensão delimita a avenida beira mar que, atualmente, está livre das invasões de areia. Define políticas e estratégias para solucionar problemas de ocupações irregulares em áreas de preservação permanente. Promove regularização da exploração de areia em áreas fora das dunas. Estimula ações de implantação de coberturas vegetais no resgate das funções ecológicas e da biodiversidade retomando gradativamente a harmonia paisagística da praia.

O Projeto Dunas Costeiras transformou-se em referencia municipal, estadual e nacional, como exemplo prático de manejo costeiro bem sucedido.

Dunas como as  do Rio Grande do Sul e as do litoral sul de Santa Catarina, não ocorrem em Itapoá. Aqui predominam outros ecossistemas associados à praia, como a restinga – repita-se: há  divergências a respeito, amparadas em interpretações jurídicas  – e, certamente, o extenso cordão de vegetação frontal a praia.

Restinga ou acidente geográfico, área de preservação permanente ou não, a cobertura frontal é formada por vegetação rasteira que proporciona variações climáticas conferindo grande diversidade ambiental e biológica. Em razão de o solo ser arenoso e pobre em nutrientes assume papel fundamental para suporte do ecossistema. A água da chuva infiltra-se com facilidade reduzindo riscos de enchentes e os custos com obras de drenagens.  Tem importante papel na dissipação  da energia das ondas nas cíclicas ressacas do mar.

Apesar de não ter flora própria, adquire importância ornamental, pois nela pode ser encontrada grande variedade de plantas floríferas, orquídeas, bromélias e outras epífitas. Portanto, tem importância paisagística. A riqueza da vegetação está também nas espécies de frutos como a pitanga e o araçá, alimento para a avifauna. Deve ser considerada ainda, a diversidade de plantas medicinais, muitas desconhecidas do público e que são motivo de pesquisas.

É habitada por animais típicos de outros ecossistemas, entre eles, o caranguejo, a viúva negra, o gavião de coleira, o gafanhoto grande, a barata do coqueiro, o sabiá da praia, a coruja buraqueira, a perereca e répteis  como a jararaca. Nas zonas urbanas costeiras, quando preservadas, contribuem no controle de cupins, formigas, escorpiões e baratas.

As áreas compreendidas pela vegetação costeira sofrem com a urbanização. Muitas vezes são destruídas para a construção de empreendimentos. Por esse motivo a jurisprudência tem defendido a regularidade de embargos e interdições aplicadas pelos órgãos ambientais.

Algumas Constituições Estaduais a protegem e determinam sua condição de área de preservação permanente. Como exemplo, a Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Rio de Janeiro e Sergipe. Há também legislações específicas para a proteção no Rio Grande do Norte. Algumas amparadas por leis municipais na condição de zona de preservação permanente de conformidade com os planos diretores, como em Florianópolis, Santa Catarina.

A vegetação costeira é  importante para a manutenção do ambiente ecologicamente equilibrado, e deveria não ser explorada. O Código Florestal vigente, no caso das restingas, faz exceção na exploração  apenas no caso de utilidade pública ou interesse social, desde que devidamente caracterizado e motivado em procedimento administrativo,  quando não existir alternativa técnica ou locacional  ao empreendimento pretendido.

Independentemente de que em Itapoá existam ou não restingas, – como se discute –  as informações reunidas no trabalho de Danieli são importantes para a compreensão da utilidade dos ecossistemas naturais que compõem  a costa e que muitas vezes são entendidos simplesmente como “mato”, como sugere o título, sem qualquer finalidade ou utilidade.

É perceptível também que o extenso cordão de vegetação natural existente na orla de Itapoá, está em muitos trechos comprometido, seja pelos efeitos da erosão ou tomado por espécies exóticas invasoras, como braquiaria, colonião  e outras.

Essas áreas vegetadas, situadas geralmente nos 33 metros da faixa de marinha, pertencem a União.  Deveriam ser recuperadas, conservadas e protegidas. Além da proteção legal, deveria prevalecer a consciência sobre o serviço ambiental que prestam.

O Projeto Dunas Costeiras em Balneário de Cassino é exemplo concreto dessa consciência, seguida de ação. Factível de ser realizado em Itapoá, bastando o manifesto interesse da população e, obviamente, do Poder Público constituído. Em outras palavras, com responsabilidade ambiental, decisão e determinação  política.

A relevância ambiental de Itapoá obriga a mudanças comportamentais nas pessoas. Há que se inverter o clima de indiferença ou de pouco caso com que é tratado o patrimônio natural da cidade. Para não termos que continuar a conviver com os constrangimentos causados pelos tantos questionamentos dos órgãos ambientais e do judiciário, tanto os estaduais quanto federais.

Ou não fazer nada, simplesmente omitir, “deixar rolar” como se diz, e assumir, tal como foi dito recentemente, que daqui a pouco, até  “para cortarmos a grama do jardim precisaremos de autorização e licença ambiental”.

 

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